Olá Mathias,
De fato há um problema aí porque não se pode , em função da LDB, avaliar o aluno no 1o ano e reclassificá-lo, por exemplo, para o 2o ano.
Então, se o aluno cognitivamente estiver apto a ingressar no 2o ano não poderá seguir adiante, porque não poderá ser reclassificado no 1o ano segundo a LDB.
É isso mesmo, você está correto em considerar uma contradição.
Abraços